• Promover o desenvolvimento pessoal e social da criança com base em experiências de vida democrática, numa perspectiva de educação para a cidadania;
• Fomentar a inserção da criança em grupos sociais diversos, no respeito pela pluralidade das culturas, favorecendo uma progressiva consciência do seu papel como membro da sociedade;
• Contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso à escola e para o sucesso da aprendizagem;
• Estimular o desenvolvimento global de cada criança, no respeito pelas suas características individuais, incutindo comportamentos que favoreçam aprendizagens significativas e diversificadas;
• Desenvolver a expressão e a comunicação através da utilização de linguagens múltiplas, como meio de relação, de informação, de sensibilização estética e de compreensão do mundo;
• Despertar a curiosidade e o pensamento crítico;
• Proporcionar a cada criança condições de bem-estar e de segurança, designadamente no âmbito da saúde individual e colectiva;
• Proceder à despistagem de inadaptações, deficiências ou precocidades, promovendo a melhor orientação e encaminhamento da criança;
• Incentivar a participação das famílias no processo educativo e estabelecer relações de efectiva colaboração com a comunidade.

São finalidades da educação pré-escolar:

• Apoiar as famílias na tarefa da educação dos filhos;
• Proporcionar a cada criança a oportunidade de desenvolver a sua autonomia, socialização e desenvolvimento intelectual;
• Promover a sua integração equilibrada na vida em sociedade;
• Prepará-la para uma escolaridade bem-sucedida.